MÍDIA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DIREITOS DE NACIONALIDADE: POR QUE OS CINCO MAIORES CAMPEÕES OLÍMPICOS SÃO TAMBÉM OS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU?

A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL À LUZ DO ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA CONJUNTURA POLÍTICA E PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS E O DECORO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N˚ 20/2016.

COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.329/2016, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO - REISB.

DIREITOS HUMANOS E INTERPRETAÇÃO EM CHAIM PERELMAN.

A RESPONSABILIDADE PENAL DO “BENEFICIÁRIO” NO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.

UMA ANÁLISE DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DAS DECISÕES DO STF ACERCA DA INTERNALIZAÇÃO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA.

A CONTRIBUIÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS NO BRASIL.

O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: O ESTADO REGULADOR E AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES COMO SEU PARADIGMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL.

O BIODIREITO E A DESILUSÃO DA BIOLOGIA DE MICHEL FOUCAULT.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MEGAVENTOS: ASPECTOS CONCEITUAIS.

CRÍTICA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL NA VISÃO DE JURGEN HABERMAS.

O ENSINO JURÍDICO COMO CONSTRUTOR SOCIAL.

PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA LATINO AMERICANA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.

DIVERGÊNCIA DOS PAIS QUANTO À ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO: O CONFLITO ENTRE O PODER FAMILIAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER.

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS PELA VIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS.

USO MEDICINAL DA MACONHA: UMA ALTERNATIVA AO DIREITO À SAÚDE.

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ANÁLISE PRÉVIA.

A DOUTRINA NEOFUNCIONALISTA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO MECANISMO ELETIVO DIRETO NO ÂMBITO DO PARLASUL: A TEORIA DE ERNST HAAS NA CONSOLIDAÇÃO PARLAMENTAR SUPRANACIONAL.

DIREITO E HISTÓRIA NA FRANÇA PÓS-REVOLUCIONÁRIA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONTRIBUIÇÃO DE EMMANUEL SIEYÈS PARA O CONSTITUCIONALISMO MODERNO.

A INEFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 11.101/05.

A IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR E A SUA RELAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

A DIFICULDADE DA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICA GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALISMO X RELATIVISMO CULTURAL.

LEI ANTICORRUPÇÃO TEM COMO DESAFIO TRAZER JOGO LIMPO PARA O MERCADO.

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O ICMS: A CONCRETIZAÇÃO DO FEDERALISMO FISCAL À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015.

PRISÃO PREVENTIVA E CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA CRÍTICA DO ARTIGO 310, II, CPP.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, IGUALDADE E MUDANÇAS DE PARADIGMAS.

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

CONCERTO PARA CONSTITUIÇÃO E ORQUESTRA: MÚSICOS, ACUMULAÇÃO DE CARGOS E A NOÇÃO DE TÉCNICA NA FILOSOFIA.

DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

A INEFICIENTE POLÍTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E URUGUAI.

A PIRATARIA COMO CONDUTA SOCIALMENTE ACEITA: UM ESTUDO DO CASO MEGAFILMES HD.

DIREITO E MÚSICA: UM DIÁLOGO ENTRE CABALLERO HARRIET E CALLE 13 ACERCA DA GLOBALIZAÇÃO.

A IMPORTÂNCIA DA AJUDA HUMANITÁRIA AOS REFUGIADOS.

O SISTEMA EDUCACIONAL ALEMÃO: UM CONVITE À REFLEXÃO.

NAVEGAR É PRECISO; VIVER NÃO É PRECISO: A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA INTERNET.

AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: DA CULTURA DE LITIGÂNCIA À SOLUÇÃO CONSENSUAL.