O objetivo dessa pesquisa foi investigar a contribuição de Santo Agostinho para o desenvolvimento da Hermenêutica Jurídica, com a compreensão da influência de sobra obra no pensamento jurídico contemporâneo. Desde aspectos biográficos, foram explorados os principais conceitos do pensamento de Santo Agostinho, a partir do diálogo que esses conceitos realizam com a contemporaneidade e com a hermenêutica moderna. A pesquisa foi realizada a partir do método hipotético-dedutivo, a partir da formulação de hipóteses gerais que permitem a obtenção de respostas potencialmente (...) válidas. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica, com o uso da doutrina delimitada ao tema, para o cumprimento dos fins qualitativos. Chegou-se à conclusão de que a obra de Santo Agostinho mantém a sua relevância na temática da hermenêutica, com a aplicação de vários de seus conceitos no campo de atuação e análise da Hermenêutica Jurídica. (shrink)

Este artigo tem como objetivo central analisar a necessidade de repensar o Direito e, em particular, o Constitucionalismo, devido às constantes transformações sociais e à crescente complexidade das relações interconectadas na sociedade global. Inicialmente, aborda-se o Direito Constitucional como uma teoria do conhecimento, explorando as três matrizes epistemológicas que permitem analisar o Constitucionalismo em diferentes contextos históricos. O problema central envolve a busca por uma teoria adequada para analisar e propor soluções para questões jurídicas globais, destacando a abordagem pragmática-sistêmica baseada (...) na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann. Com ênfase nessa matriz epistemológica, o artigo explora a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann, bem como diferentes abordagens para a Autopoiese e a terceira fase do constitucionalismo, o Constitucionalismo Social, com foco nos Fragmentos Constitucionais, teoria desenvolvida por Gunther Teubner. A justificativa para essa análise baseia-se na adequação da Teoria dos Sistemas Sociais em um contexto pós-moderno, onde problemas e respostas jurídicas transcendem fronteiras nacionais. O artigo adota uma metodologia sistêmico-construtivista com base nos pressupostos da sociologia de Luhmann e utiliza abordagens monográficas e técnicas bibliográficas para explorar abordagens contemporâneas em Direito Constitucional. Conclui-se que, diante dos desafios jurídicos globais, o Constitucionalismo tradicional limitado aos Estados Nacionais é insuficiente, e a Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann oferece uma abordagem adequada para lidar com a crescente complexidade. (shrink)

A obra de Ronald Dworkin é extensa e passou por quase 50 anos. Dessa forma, para entender seu significado e sua relevância é necessário debater de forma responsável seus principais conceitos para que enganos de interpretação sejam evitados. Nesse contexto, o objetivo principal deste artigo é explicar claramente os conceitos de perspectiva do participante, conceito interpretativo e dimensões da interpretação. Por meio de pesquisa bibliográfica, a conclusão é que propor uma teoria da perspectiva do participante é uma ideia de Herbert (...) Hart que Dworkin radicalizou em suas consequências. Nela, é defendida da tese de que não é possível realizar uma teoria jurídica sem se comprometer com a prática institucional estudada. Conceito interpretativo, em seguida, explica que o significado de conceitos jurídicos é resultado de um debater em torno de seu significado a partir da melhor luz. Isso se opõe ao conceito de direito como simples fato, em que as respostas disponíveis estão no passado institucional. Por fim, a interpretação possui duas dimensões, uma relacionada a seus fundamentos e outra a sua força. Dessa forma, é possível dizer que ambas estão entrelaçadas e que há uma conexão direta entre direito e política. Dworkin se mantém fiel a esses conceitos durante toda a sua obra. (shrink)

A introdução da filosofia do direito na educação busca ampliar a compreensão dos alunos sobre os fundamentos teóricos, éticos e políticos do direito. Ela visa desenvolver habilidades de pensamento crítico e promover uma consciência cívica e ética em relação ao sistema jurídico e seu papel na sociedade. Os instrumentos essenciais do estudo filosófico são assuntos muito frequentes e indispensáveis, como; o sentido da aparição humana, como a origem e exício, a alegria e tristeza, o certo e o errado, a felicidade (...) e a dor, o amor, a capacidade, entre outros, que iluminam a relação entre todas as pessoas na sociedade aprendizagem e coexistência. Ao adotar essas abordagens, as instituições de ensino têm a oportunidade de enriquecer a experiência educacional, estimulando o desenvolvimento de competências críticas, a habilidade para resolver desafios complexos e a capacidade de tomar decisões éticas. Portanto esse estudo tem como objetivo articular sobre a compreensão dos fundamentos teóricos, desenvolvimento do pensamento crítico, reflexão ética e moral e consciência dos direitos e responsabilidades na educação de maneira comum. (shrink)