Abstract

O presente trabalho tem como tema central a educação científica antirracista. Fizemos uma problematização da Lei 10.639/2003 e da Resolução Consuni UFG nº 07/2015 para evidenciar que os referidos documentos transmitem uma ideia colonizadora. A pesquisa está fundamentada no pensamento decolonial, com destaque para as noções de colonialidade do saber e do poder. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica, com ênfase nos principais pensadores do Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), como Aníbal Quijano (2005) e Ramón Grosfoguel (2016). A partir dessa base teórica aplicada aos documentos legais, conclui-se que a Lei 10.639/2003 e a Resolução Consuni UFG nº 07/2015 possuem em seu texto ideias de natureza colonizadora, pois não se percebe no texto a voz daqueles que foram historicamente subjugados. Conclui-se também a importância de uma abordagem decolonial consistente na educação superior que para que se reconheça e valorize os saberes e conhecimentos dos povos marginalizados não apenas como objeto de estudo, mas como uma via para a construção de uma ciência antirracista mais consistente.